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10º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos  -  Sistema de Registro de Preços

No evento realizado entre 06 e 08/03/2024 foram abordadas as condições da realização de Registro de Preços, utilizado pelos órgãos e entidades, especialmente para bens e serviços de interesse em comum, para atender mais de uma organização, nas chamadas compras compartilhadas. Foram detalhadas as regras constantes do Decreto nº48.779, de 23/03/2024 , e as adequações no Sistema de Registro de Preços (SIRP) e no Portal de Compras MG para a realização dessas licitações.

Apresentação - 10º Bate-papo da NLLC: SRP - Dias 1  e 2 - Decreto nº 48.779, de 23/03/2024

Apresentação - 10º Bate-papo da NLLC: SRP - Dia 3 - Sistema de Registro de Preços (SIRP) e Portal de Compras

 

Acesse aqui as transmissões do 10º Bate-Papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

 

9ª Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos  - Pregão e Concorrência

No evento realizado entre 12 e 15/12/2023 foram abordadas as condições da realização de licitação nas modalidades de pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento de menor preço e de maior desconto. Foram detalhadas as regras constantes do Decreto nº 48.723, de 24/11/2023, e as adequações no Portal de Compras MG para a realização dessas licitações.

Apresentação - 9º Bate-papo da NLLC: Pregão e Concorrência - Dia 1  - Decreto nº 48.723, de 24/11/2023 (parte 1)

Apresentação - 9º Bate-papo da NLLC: Pregão e Concorrência - Dia 2 -  Decreto nº 48.723, de 24/11/2023 (parte 2)

Apresentação - 9º Bate-papo da NLLC: Pregão e Concorrência - Dia 3 - Portal de Compras (parte 1)

Apresentação - 9º Bate-papo da NLLC: Pregão e Concorrência r - Dia 4 - Portal de Compras (parte 2)

 

Acesse aqui as transmissões do 9º Bate-Papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

 

Encontro Mineiro da NLLC

O Encontro Mineiro da Nova Lei de Licitações e Contratos foi um sucesso! Realizado nos dias 06 e 07 de novembro, tivemos mais de 350 participantes presenciais em cada dia e outros 5.600 acessos on-line. As transmissões  das palestras e painéis continuam disponíveis pelo Youtube da SEPLAG.

Já as apresentações exibidas durante o evento já estão disponíveis abaixo e em breve estarão também nas Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas. Aproveite!

Apresentação - Gestão e Fiscalização de Contratos - Cristiana Fortini

Apresentação - Planejamento Anual da Contratação - Jafer Jabour

Apresentação - Marco Temporal - Lívia Colen

Apresentação - Situação da Implementação em MG - Ana Hirle

Apresentação - Pregão e Concorrência - Jafer Jabour

Apresentação - Pregão e Concorrência - Ana Hirle

Apresentação - Planejamento da Contratação - Andrea Soares

Apresentação - Teoria das Nulidades - Luciano Ferraz

Apresentação - Credenciamento - Felipe Ansaloni

Apresentação - Sistema de Registro de Preços - Eduardo Grossi

Apresentação - COTEP - Raquel Carvalho

Apresentação - COTEP no Portal de Compras - Tayla Araújo

8º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos  - Dispensa por Valor

No evento realizado em 29 e 30/03/2023 foram abordadas as regras e as condições da dispensa por valor, assim como as demais formas de contratação direta: inexigibilidades e outros modos de dispensa de licitação. Também foram detalhadas as modificações que serão adicionadas ao Portal de Compras MG.

Apresentação - 8º Bate-papo da NLLC: Dispensa por Valor - Parte 1 - Norma 

Apresentação - 8º Bate-papo da NLLC: Dispensa por Valor - Parte 2 - Sistema

Acesse aqui o vídeo da Parte 1 - Norma do 8º Bate-Papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Acesse aqui o vídeo da Parte 2 - Sistema do 8º Bate-Papo sobre a Nova Lei de Licitações  e Contratos

Na seção Dúvidas você encontra respostas às Perguntas Frequentes derivadas deste Bate-papo.

7º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos  - Bens de Luxo, Agentes públicos e marco temporal

No evento realizado em 23/03/2023 foram abordados os bens de luxo, a alteração do marco temporal para migração da NLLC em Minas Gerais e agentes públicos que atuam em compras. 

Apresentação - 7º Bate-papo da NLLC – Bens de luxo, agentes públicos e marco temporal

Acesse aqui o vídeo do 7º Bate-Papo sobre a Nova Lei de Licitações  e Contratos, transmitido pelo canal do Youtube Desempenho e Desenvolvimento da Seplag MG.

6º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos  - Termo de Referência

No evento realizado em 09/02/2023 foi abordado os elementos necessários para elaboração de Termo de Referência e as principais novidades trazidas pela NLLC sobre o documento.

Apresentação - 6º Bate-papo da NLLC – Termo de Referência.

Acesse aqui o vídeo do 6º Bate-Papo sobre a Nova Lei de Licitações  e Contratos, transmitido pelo canal do Youtube Desempenho e Desenvolvimento da Seplag MG.

5º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos  - Pesquisa de Preço

No evento, realizado em 18/01/2023, foi apresentada a nova Resolução nº 102 de 29 de dezembro de 2022 que regulamenta o procedimento de pesquisa de preços e a contratação de serviços em geral conforme as novidades da Nova Lei das Licitações e Contratos Administrativos.

Apresentação - 5º Bate-papo da NLLC – Parte 1 - Normas.

Apresentação - 5º Bate-papo da NLLC – Parte 2 - Sistema.

Acesse aqui o vídeo da Parte 1 - Normativa do 5º Bate-Papo sobre a Nova Lei de Licitações  e Contratos, transmitido pelo canal do Youtube Desempenho e Desenvolvimento da Seplag MG.

Acesse aqui o vídeo da Parte 2 - Sistema do 5º Bate-Papo sobre a Nova Lei de Licitações  e Contratos, transmitido pelo canal do Youtube Desempenho e Desenvolvimento da Seplag MG.

Na seção Dúvidas você encontra respostas às Perguntas Frequentes derivadas deste Bate-papo.

4º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos  - Resultados 2022, próximos passos e marco temporal de migração  para a Nova Lei

No evento, realizado em 05/12/2022, foram apresentados os resultados das ações do Grupo de Trabalho da Nova Lei de Licitações (GT-NLLC) ao longo de 2022, os próximos passos para 2023, assim como orientações sobre o marco temporal para a migração das compras do Estado para a nova norma conforme Ofício Circular SEPLAG/CSC nº 5/2022.

Acesse aqui o vídeo do 4º bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações  e Contratos, transmitido pelo canal do Youtube da Seplag MG.

Acesse aqui a apresentação utilizada durante o evento.

Acesse aqui  o Ofício Circular SEPLAG/CSC nº 5/2022.

3º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - Estudo Técnico Preliminar

No evento, realizado em 24/02/2022, foi apresentada a Resolução SEPLAG n° 115, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

Acesse aqui o vídeo do 3º bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações  e Contratos, transmitido pelo canal do Youtube da Seplag MG.
Acesse aqui a apresentação utilizada durante o evento.

2º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

No evento, realizado em 07/10/2021, foi  apresentado o Grupo de Trabalho instituído para conduzir a implementação da Nova Lei de Licitações no Estado de Minas Gerais - GT-NLLC, que conta com a participação de colaboradores de diferentes instituições, inclusive de outros poderes. 

Acesse aqui o vídeo do 2º bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações  e Contratos, transmitido pelo canal do Youtube da Seplag MG.
Acesse aqui a apresentação utilizada durante o evento.

1º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

No evento, realizado em 27/04/2021, os profissionais convidados abordaram temas como a aplicabilidade da nova norma, governança das contratações públicas, principais alterações em compras e contratos, além de discussões em nível federal. 

Acesse aqui o vídeo do 1º Bate-papo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, transmitido pelo canal do Youtube da Seplag MG.
Acesse aqui a apresentação utilizada durante o evento.