Projeto estratégico do Governo de Minas facilita acesso aos serviços públicos, aproximando cidadãos do Estado e proporcionando desenvolvimento para as diversas regiões

Neste mês de julho, o Programa Minas Atende completa dois anos. Lançado pelo governador Romeu Zema e coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o programa vem desenvolvendo iniciativas para viabilizar a transformação dos serviços públicos com foco no cidadão. Desde o lançamento, em 2019, o Minas Atende trouxe benefícios diretos e indiretos para todos os mineiros por meio de práticas inovadoras, soluções digitais e parcerias que fomentam a melhora da experiência dos usuários quando acessam os serviços prestados pelo governo estadual.

O programa atua em três frentes principais, como explica o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz Lara. “O Minas Atende procura alinhar a utilização da tecnologia para transformação dos serviços públicos sem deixar de lado a necessidade de simplificação dos serviços e a disponibilização de meios para a população que não tem acesso aos meios de comunicação para utilizar os serviços mineiros. Acredito que a junção dessas frentes é o diferencial da iniciativa”, reforça.

O Minas Atende é um Projeto Estratégico do Estado e observa as diretrizes definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2019-2030.

Simplificação

O Minas Atende abrange, atualmente, 1051 serviços estaduais cadastrados Portal MG (www.mg.gov.br). Uma das frentes de atuação do programa é a de simplificação de serviços públicos e, desde a implantação em 2019, 130 serviços foram simplificados por meio de parcerias com diversos órgãos. Um exemplo é a eliminação, em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), da exigência do contrato social para realização de 12 serviços prestados pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Transformação Digital

Outra frente de atuação é a transformação digital dos serviços públicos. Até o momento, 103 serviços já foram transformados digitalmente pelo programa, como a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, que agora pode ser realizada via aplicativo MG App Cidadão, sem a necessidade de comparecer a um cartório.

Atualmente, o Índice de Transformação Digital de Minas Gerais está em 73%, o que significa que 73% das etapas que compõem os serviços prestados pelo Estado para a população são realizadas digitalmente, sem necessidade de comparecimento do cidadão a uma unidade de atendimento presencial. Em 2020, o índice era de 60% e, em 2018, 46%.

“Este crescimento demonstra os esforços do Governo para, cada vez mais, possibilitar o acesso aos serviços de forma eficiente, principalmente no cenário da pandemia de Covid-19, quanto muitos serviços precisaram ser adequados e passaram a ser oferecidos por meio de plataformas digitais do governo”, destaca Rodrigo Diniz.

Cada serviço possui etapas específicas de realização e, juntos, eles somam 2769 etapas, sendo 687 de autosserviço – o cidadão consegue realizar sem acionar diretamente o órgão responsável – e 1523 digitais – o cidadão não precisa comparecer presencialmente, mas interage com um atendente em formato virtual. 

“Dentre essas etapas, há ainda 519 com potencial de digitalização, o que proporcionará mais conveniência e facilidade de acesso aos serviços públicos pela população” afirma Luís de Paulo Costa, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Seplag que atua na Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços.

Desenvolvimento e Integração

Outro importante projeto que integra o Minas Atende para desenvolvimento de cidades e localidades mineiras é o Alô, Minas!. A iniciativa busca levar a cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G para distritos, comunidades ou povoados do estado que não têm acesso ao serviço. 

No início deste mês, o Governo de Minas anunciou o início da implantação do programa no município de Arcos. Oito distritos e localidades da região, listados em edital de seleção pública, deverão ser atendidos com sinal de celular em até 24 meses.