| == Atualizado em 5 de setembro de 2008 ==
A Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças informa que os editais disponibilizados por meio
eletrônico servem apenas para melhor informar os interessados sobre
a licitação.
Caso haja divergência entre o edital disponibilizado por meio eletrônico
e o edital impresso, carimbado e assinado, terá validade o conteúdo
do edital impresso, constante do processo licitatório.

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