Um grupo de trabalho composto de servidores da SEE e da Seplag constituiu força-tarefa para tornar mais ágeis os procedimentos ligados à aposentadoria dos servidores da Educação. O objetivo do grupo é reduzir passivo de aposentadoria herdado em gestões anteriores.

Os candidatos nomeados nesta quarta-feira serão convocados para realização de exame médico pré-admissional, conforme cronograma elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O ato de posse acontecerá dentro de um prazo de 30 dias contados a partir da nomeação.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, a nomeação de 146 professores e médicos da Unimontes representa um marco histórico na relação do Governo do Estado com suas universidades no sentido de fortalecê-las e perenizar os seus quadros com professores e técnicos concursados.

A iniciativa, inédita no estado, já dentro da proposta de reforma do ensino médio do Governo Federal, está beneficiando inicialmente 9.640 alunos do 1º ano do ensino médio, em 44 escolas Polem selecionadas pelo Programa de Fomento à Educação em Tempo Integral do Ministério da Educação.

Fernando Pimentel lembrou que Minas Gerais avança na discussão do tema tributário, por meio da contribuição da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, criada em 2015 por meio de decreto e que é presidida pela professora Mizabel Derzi.

Na disputa, as startups recebem 100 ações virtuais e, cada investidor, $ 1 milhão virtual. A meta de cada startup é vender o menor número de ações, de forma a aumentar o valor da empresa; já o objetivo dos investidores é comprar ações de baixo valor, mas com futuro promissor. 

O documento lembra que a Lei Kandir, ao isentar o ICMS das exportações de produtos primários, estabeleceu ressarcimentos aos estados pelas perdas inerentes à isenção. A estimativa é de que a União tenha que repassar, somente a Minas Gerais, R$ 135 bilhões, decorrentes das perdas com a desoneração.

A ponte que liga São Francisco a Pintópolis é uma demanda antiga dos moradores não só dois municípios, mas de toda a região. Com previsão de investimentos da ordem de R$ 105 milhões, a obra irá facilitar a logística de transporte e escoamento da produção das cidades dos Territórios Norte e Noroeste.

Com intuito de alinhar os gestores municipais ao debate e apresentar os trabalhos desenvolvidos pela pasta, a Sesp esteve presente na primeira reunião com os presidentes e representantes das associações microrregionais da Associação Mineira de Municípios (AMM).

A programação envolve mais de 40 órgãos de Governo, que prepararam cerca de 150 ações para o território. O público também poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, oficinas e debates.

O Prêmio é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e tem como objetivos captar, estimular a implementação, reconhecer, valorizar e premiar ideias e iniciativas inovadoras que visem melhorar a prestação dos serviços públicos do Governo do Estado de Minas Gerais.

O novo modelo corporativo de contratação por parte do Estado na MGS não é apenas o maior contrato da empresa, mas também o maior e mais importante contrato individual do Estado de Minas Gerais. Nele, estão previstos 15 mil postos de trabalho espalhados em mais de 160 municípios mineiros.