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A presença policial ostensiva e de forma integrada é um dos principais resultados do trabalho, considerando que previne crimes e promove sensação de segurança para os cidadãos em trânsito no Estado. Cada cidade de divisa atuou em horário diferenciado, também demarcado pelas áreas de inteligêngia.
Uma das propostas é garantir que o Benefício de Prestação Continuada permaneça com os critérios atualmente descritos na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), assegurando a vinculação ao salário mínimo vigente e que a idade para a concessão do benefício seja mantida.
Com o desenvolvimento do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, a secretaria entendeu que é de máxima importância sensibilizar os gestores públicos municipais para a elaboração dos planos municipais de leitura, já que a expansão cultural desta iniciativa acontece nas cidades.
O agraciamento é o reconhecimento da população a personalidades e entidades que se destacam no desenvolvimento do país e daquele Estado nordestino. O evento marcou as comemorações do 195º aniversário da adesão do Piauí à Independência do Brasil.
O curso, tradicionalmente realizado no período da noite, com 20 alunos, terá seu equivalente no horário da manhã, com mais 20 vagas. Essa ampliação é um dos resultados concretos da reformulação que vem sendo implementada no Cefart pela nova gestão.
O evento faz parte da comemoração dos 55 anos do BDMG e teve como principal objetivo promover o diálogo entre os atores que contribuem com iniciativas sustentáveis em Minas Gerais, apresentando seus projetos e compartilhando os resultados alcançados.
O foco do trabalho está tanto na prevenção quanto na mitigação de riscos. Para enfrentar o período de chuvas, o Estado tem atuado em algumas frentes para dar assistência às vítimas. Uma delas é o atendimento humanitário, com 15 depósitos onde estão estocados materiais de assistência humanitária.
A SES-MG recebeu, esta semana, o apoio de uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, vinda de Santa Maria (RS). Essa mesma equipe atendeu às vítimas de queimaduras e intoxicação por inalação de fumaça durante incêndio da boate Kiss.
O projeto contempla a criação de uma solução de captura, transmissão, armazenamento, tratamento e monitoramento de dados eletrônicos de veículos e cargas que trafegam nas rodovias federais e estaduais e vias urbanas do Estado, com fins de fiscalização, monitoração, entre outros.
O objetivo do encontro, que contou também com a participação de secretários de Estado e representantes do Ministério Público Estadual, é dar continuidade à discussão das ações referentes aos danos socioeconômicos provocados pela tragédia ambiental em Mariana após o rompimento da barragem da Samarco.
O objetivo das reuniões é dar transparência à execução de um convênio entre a Emater-MG, Fundação Banco do Brasil e parceiros da iniciativa, no valor de R$ 380,5 mil. O convênio também inclui obras que vão beneficiar o Córrego da Velha em Araçuaí e o Córrego da Fumaça, em Porteirinha.
Na ocasião, foi apresentado o plano de trabalho para a retomada do programa de regularização fundiária rural no município. Foi a 39ª audiência pública realizada pela Seda, que já emitiu mais de 1.500 títulos de propriedade rural desde a reestruturação do programa em 2015.